O senador catarinense Esperidião Amin (PP-SC) foi designado relator do Projeto de Lei que trata da dosimetria. A indicação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (17/12), pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar, no início da reunião do colegiado.
O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, estabelece critérios para revisão e possível redução das penas impostas. A proposta recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários, refletindo a divisão existente no Parlamento sobre o tema.
Repercussão política e atenção nacional ao Projeto Dosimentria
A escolha de Esperidião Amin para relatar a matéria repercutiu no meio político e foi destacada pela Revista Veja, que contextualizou o momento em meio às articulações eleitorais visando as eleições de 2026. Segundo a publicação, Amin estaria no centro de disputas políticas em Santa Catarina, especialmente diante das movimentações para que o vereador carioca Carlos Bolsonaro concorra a uma vaga ao Senado pelo estado.
Caso a candidatura se confirme, o cenário pode alterar a composição da chapa governista catarinense, atualmente liderada pelo governador Jorginho Mello, e impactar diretamente a estratégia de reeleição do próprio Esperidião Amin.
Responsabilidade institucional
Como relator, Amin será responsável por conduzir a análise técnica e jurídica do projeto na CCJ, etapa considerada decisiva para o avanço da proposta no Senado. Com a tramitação no Senado, o Projeto de Lei entra agora em uma fase determinante, na qual a atuação do relator terá papel central na definição dos rumos da proposta.
Imagem: Foto: Carlos Moura – Agência Senado
Redação: Rede Sul Brasil de TV Online
