IMAGENS E SÍMBOLOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. | Na manhã desta segunda-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na votação de uma pauta que toca uma das questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A permanência de símbolos e imagens religiosas em prédios públicos. Com seis votos favoráveis, de um total de onze ministros, o julgamento já sinaliza um desfecho em defesa da manutenção desses símbolos, considerados por muitos como parte da identidade cultural do Brasil.
A discussão ocorre em um contexto marcado por embates sobre o conceito de laicidade do Estado brasileiro. Por um lado, grupos ateístas e movimentos laicistas vêm pressionando pela remoção de ícones religiosos de espaços públicos, argumentando que a exibição de símbolos específicos de uma religião pode representar uma violação do princípio constitucional de separação entre Igreja e Estado.
No entanto, a questão divide opiniões. De um lado, há quem veja a medida como um avanço em direção à imparcialidade do Estado; de outro, muitos defendem que esses símbolos transcendem o aspecto puramente religioso. Sendo assim, eles se inserem no patrimônio histórico e cultural do país.
Desse modo, o ministro Cristiano Zain, relator do caso, em declaração à Agência Brasil, argumentou que “a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”. A fala reflete o entendimento de que o cristianismo, predominante no Brasil desde a colonização, deixou marcas profundas na construção da cultura, dos valores e até mesmo no calendário oficial do país. Por tanto, É só lembrar que a maior parte dos feriados tem origem religiosa.
Os votos no STF A Favor das Imagens e Símbolos nos Órgãos Públicos
Até agora, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto do relator, todos defendendo a permanência dos símbolos religiosos. O argumento central é que tais representações não devem ser vistas como imposições de crença, mas como um reflexo da história e da cultura nacional.
A saber, entre os contrários, existe a preocupação de que essa permanência possa dar margem a um favorecimento institucional de uma religião sobre as outras. O que muitos alegam que seria incompatível com um Estado verdadeiramente laico.
Laicidade e tradição: um dilema brasileiro juntos as imagens
O Brasil é um país que, apesar de constitucionalmente laico, tem suas raízes profundamente conectadas ao cristianismo. Desde a chegada dos primeiros colonizadores, missionários cristãos desempenharam um papel central na formação cultural e social do país. Isso se reflete nos nomes de cidades, na arquitetura histórica e até no cotidiano da população.
Em contrapartida, especialistas apontam que vai além do debate jurídico: reflete o dilema como conciliar o pluralismo religioso com as tradições que moldaram a sociedade. Para alguns, a retirada dos símbolos seria uma forma de respeitar a diversidade; para outros, significaria apagar uma parte da história.
E a opinião pública sobre as imagens e símbolos nos órgãos públicos?
Contudo, pesquisas recentes mostram que a maioria dos brasileiros ainda se identifica com alguma vertente do cristianismo. Por outro lado, há também uma parcela significativa da população composta por pessoas de outras religiões ou sem religião. Olhando para esses números, ressalta a necessidade de um debate que leve em conta a pluralidade e os direitos de todos.
O julgamento do STF, embora técnico, ecoará questões que tocam diretamente o sentimento e a identidade do povo brasileiro. O resultado final, previsto para as próximas horas ou dias, poderá estabelecer um marco importante na interpretação do conceito de laicidade no Brasil. E também na forma como a cultura do país será preservada nos espaços públicos.
E você, o que pensa? A presença de símbolos religiosos em prédios públicos é um reflexo legítimo da cultura brasileira ou uma afronta ao princípio da laicidade? Compartilhe sua opinião!
EDIÇÃO-GT: Agnaldo Silva – Jornalista
Rede Sul Brasil de TV
