Brasília (DF) – O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09) o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203/2025 (PDL 1.203/2025), que ratifica o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado originalmente em 2017. A proposta recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e, agora, segue para promulgação.
A iniciativa representa um importante avanço para ampliar a cooperação entre os dois países na produção audiovisual, incentivando investimentos, o intercâmbio cultural e o fortalecimento da indústria cinematográfica.
Mais oportunidades para produções internacionais
Com a entrada em vigor do acordo, Brasil e China passam a contar com um instrumento que amplia as possibilidades de realização de filmes, documentários e outras obras audiovisuais desenvolvidas em parceria. Além de fortalecer as relações culturais, a medida busca criar um ambiente mais favorável para novos investimentos e estimular a troca de experiências entre profissionais dos dois países.
Entretanto, para que uma produção seja oficialmente reconhecida como uma coprodução Brasil-China, os projetos deverão ser previamente aprovados pelas autoridades competentes de cada país. No Brasil, essa responsabilidade caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine), enquanto, na China, a análise ficará a cargo da administração estatal responsável pelo setor audiovisual.
Critérios para as coproduções
O acordo também estabelece critérios técnicos e financeiros para as empresas interessadas em participar das coproduções.
De acordo com as regras previstas, a participação financeira e criativa de cada país deverá variar, em regra, entre 20% e 80% do custo total da obra, garantindo que ambos contribuam efetivamente para o desenvolvimento do projeto e preservando o caráter de cooperação internacional.
Emissão de vistos terá maior agilidade
Um dos principais destaques do tratado é a facilitação na emissão de vistos para os profissionais envolvidos nas coproduções cinematográficas.
Na prática, diretores, produtores, roteiristas, atores, técnicos e demais integrantes das equipes de filmagem poderão obter a documentação necessária com menos burocracia. Dessa forma, as produções internacionais ganham mais rapidez na organização de suas equipes, reduzindo atrasos e facilitando a mobilidade dos profissionais entre Brasil e China.
A expectativa é que essa simplificação incentive novos projetos conjuntos e fortaleça ainda mais a integração entre as indústrias audiovisuais dos dois países.
Equipamentos de cinema terão isenção de taxas temporárias
Outro ponto considerado estratégico é a isenção de taxas de importação temporária para equipamentos de cinema utiliz
cinema terão isenção de taxas temporárias
ados nas produções.
Com isso, câmeras, lentes, drones, equipamentos de iluminação, sistemas de áudio e outros recursos técnicos poderão ingressar temporariamente no país sem a cobrança dessas taxas, desde que destinados às filmagens contempladas pelo acordo.
Como consequência, os custos operacionais das produções tendem a ser reduzidos, tornando Brasil e China mercados ainda mais atrativos para grandes projetos audiovisuais internacionais.
Fortalecimento cultural e econômico
Segundo os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, o tratado vai além da produção cinematográfica. O objetivo é fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre Brasil e China, ampliando oportunidades para produtores independentes, empresas do setor audiovisual e profissionais da área.
Além disso, a expectativa é que a cooperação contribua para a geração de empregos, o compartilhamento de tecnologia, a qualificação profissional e a expansão da presença das produções brasileiras e chinesas no mercado internacional.
Próximos passos das Produções Cinematográficas
Com a aprovação do PDL nº 1.203/2025 pelo Senado Federal, o acordo avança para sua promulgação, consolidando um novo marco na cooperação audiovisual entre Brasil e China. A expectativa é de que a iniciativa fortaleça o setor cinematográfico, incentive novas coproduções e aproxime ainda mais os dois países por meio da cultura e da economia criativa.
Redação: Rede Sul Brasil de Tv online
Fonte: Agência Senado.
